TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa

O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na

Princípios que regem a relação contratual é um dos temas da Pesquisa Pronta

(STJ), disponibiliza nesta segunda-feira (26) cinco novos temas

Aplicativos no fio da navalha com a legislação

Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Correios abre inscrições para novos advogados

Começa reforma ministerial com três novos ministros

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços